Mickey Mouse! Disney vai Perdê-lo! Entenda aqui

Mickey Mouse estreiou no filme “Steamboat Willie” em 1920, no dia 18 de novembro, e nos últimos anos o ratinho tem sido assunto, sobre a possibilidade da poderosa Disney perder os direitos autorais deste curta-metragem

Para entender melhor essa longa história, é necessários saber que a proteção de direitos autorais varia de país para país. De acordo com a lei, no Brasil, a vida do autor fica protegida por 70 anos após sua morte (ou seja, a partir de 1º de janeiro do segundo ano após sua morte).

Já nos Estados Unidos, o prazo é diferente, e algumas mudanças ocorreram para o Mickey Mouse.

Lei de Direitos Autorais no Estados Unidos

Quando a nova lei entrou em vigor nos Estados Unidos em 1970, o prazo de proteção era de 14 anos. Mas, se o primeiro prazo do autor ainda fosse válido, o prazo de proteção poderia ser estendido por 14 anos.

É possível pedir certos requisitos, mas entrar no domínio público imediatamente, é uma punição. Contudo, em 1831 o prazo de proteção foi aumentado para 28 anos, podendo ser estendido por mais 14 anos.

Já em 1909, o período de renovação dos direitos foi aumentado para mais 28 anos. Foi sob essa lei que Mickey Mouse nasceu através do desenho animado “Steamboat Willie”, então seus direitos autorais continuaram até 1984.

Manobra utilizada pela Disney para não perder Mickey Mouse

Naquela época, a poderosa Disney lançou um forte grupo de lobby para modificar a lei e proteger os direitos autorais das obras. Em 1976, o Congresso dos EUA aprovou uma grande reforma do sistema de direitos autorais, garantindo assim o escopo de proteção para a Disney.

Assim a lei passou a oferecer proteção dos direitos por até 56 anos após a expansão, e prorroga a vida do autor mais 50 anos. Entretanto, para obras criadas por empresas, a lei também garante a expansão retrospectiva das obras antes da entrada em vigor da nova regulamentação.

O período máximo de trabalhos publicados foi aumentado de 56 para 75 anos, isso se deu mais proteção ao Mickey Mouse no ano de 2003. Contudo, a poderosa Disney perdeu mais uma vez nos direitos autorais.

Portanto, apenas cinco anos de proteção foram mantidos e o Congresso alterou a lei de direitos autorais novamente em 1998.

Legislação mais atual

Dessa forma, a legislação estende os direitos autorais das obras criadas a partir de 1º de janeiro de 1978 ou após essa data, passando a valer como: “A vida do autor + 70 anos”.

Fazendo com que se estenda o tempo dos direitos autorais das obras da empresa desde o primeiro ano de publicação até 95 anos depois, ou a partir do primeiro ano de publicação. Ou seja se estende a 120 anos após o Mickey Mouse ser criado.

Em vista deste novo regulamento, o período de proteção de direitos autorais para o trabalho da Disney “Steamboat Willie” vai durar até 2023.  O que nos resta a pensar é em: Como a Disney se levantará novamente para buscar mudanças legais?

Há rumores de que a poderosa Disney não tomará nenhuma medida para expandir os direitos autorais, o que significa que o “Steamboat Willie” entrará no domínio público e estará disponível para desenvolvimento comercial.

Sobre Steamboat Willie – Mickey Mouse

Steamboat Willie é um curta-metragem de animação americano de 1928, dirigido por Walt Disney e Ub Iwerks. Foi produzido em preto e branco pelos Estúdios Walt Disney e lançado por Pat Powers, na época com o nome de Celebrity Productions.

Essa animação é considerada a estreia oficial  do Mickey Mouse e da Minnie Mouse, embora os dois personagens já tivessem aparecido vários meses antes em uma exibição de teste de Plane Crazy.

Steamboat Willie é famoso por ser um dos primeiros desenhos animados com som e também um dos primeiros a apresentar uma trilha sonora totalmente pós-produzida.

Walt Disney acreditava que o som sincronizado era o futuro do cinema. Assim, o filme se tornou o desenho animado mais popular de sua época.

A música para Steamboat Willie foi arranjada por Wilfred Jackson e Bert Lewis, e incluiu as canções “Steamboat Bill”, popularizada pelo barítono Arthur Collins durante a década de 1910, e “Turkey in the Straw”, popularizada no contexto do minstrelsy durante o século XIX.

O filme recebeu ampla aclamação crítica, não apenas por introduzir um dos personagens de desenho animado mais populares do mundo, mas também por sua inovação técnica.

Entretando, em 1994, membros da indústria da animação votaram em Steamboat Willie como o 13º melhor desenho animado no livro The 50 Greatest Cartoons, que listava os maiores desenhos animados de todos os tempos.

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