União Europeia multa Apple em 1,8 bilhão de Euros

A gigante tecnológica Apple enfrenta uma multa histórica de 1,8 bilhão de euros (aproximadamente R$ 10 bilhões) imposta pela União Europeia devido a práticas anticoncorrência relacionadas aos aplicativos de streaming de música

O órgão antitruste da UE concluiu que a Apple violou as regras ao restringir as opções de pagamento disponíveis para os usuários dentro dos aplicativos, impedindo que as plataformas de streaming de música informem aos usuários sobre outras opções de pagamento além das oferecidas na App Store.

A principal queixa partiu do Spotify em 2019, que alegou que as regras da App Store prejudicaram sua capacidade de informar aos usuários sobre atualizações de planos e preços de assinaturas, enquanto a Apple cobra uma taxa de cerca de 30% sobre os pagamentos feitos em sua loja de aplicativos.

A Apple rebateu as acusações, afirmando que a decisão da Comissão Europeia ignorou evidências de danos ao consumidor e desconsiderou a competição vigorosa e o crescimento do mercado.

Esta não é a primeira vez que a Apple se encontra no centro de polêmicas relacionadas às suas políticas de loja de aplicativos. Em resposta a pressões regulatórias, a empresa implementou alterações em sua política para permitir que os desenvolvedores incluam links para pagamentos fora da App Store, embora continue a cobrar uma comissão em cada transação.

A taxa máxima para transações fora da App Store foi reduzida para 27%, em comparação com os 30% anteriores.

A disputa em torno das taxas de pagamento nas lojas de aplicativos da Apple e do Google tem aumentado nos últimos meses. O Google também anunciou planos para oferecer alternativas de pagamento na Play Store e facilitar o download de aplicativos fora de sua loja oficial.

Essa multa da UE reflete uma crescente vigilância regulatória sobre as práticas das grandes empresas de tecnologia, destacando a importância de garantir a concorrência justa e a proteção dos consumidores em um mercado cada vez mais digitalizado.