Vereadores de Sorocaba em discussão aprova o Avanço do PL de 1 Bilhão de Dólares em Empréstimo – Saiba mais
Foto: Reprodução – Câmara Municipal de Sorocaba
Nesta sexta-feira, 3 de janeiro, às 14h, os vereadores de Sorocaba participarão de uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. A pauta inclui a votação do Projeto de Lei nº 4/2025, proposto pelo Executivo, que busca autorização para a Prefeitura contratar empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem aval da União, destinados a despesas de capital
O valor total do financiamento é de 150 milhões de dólares, equivalente a aproximadamente R$ 928,7 milhões. Esses recursos serão alocados em setores prioritários, como infraestrutura urbana, mobilidade, drenagem, saneamento, mudanças climáticas, meio ambiente, inovação e tecnologia.
A justificativa apresentada pelo Executivo aponta o rápido crescimento populacional e econômico da cidade como fator de pressão sobre os serviços urbanos, especialmente em transporte, saúde, drenagem e acessibilidade. Para enfrentar esses desafios, o planejamento inclui obras estruturantes que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Entre as principais iniciativas estão a construção de um hospital municipal, a modernização e restauração do Paço Municipal, a edificação de um novo Paço e investimentos em pavimentação e infraestrutura viária, totalizando 66 milhões de dólares.
Na área de drenagem e saneamento, estão previstas ações para mitigar enchentes, proteger áreas vulneráveis e melhorar o sistema de drenagem pluvial, com aporte equivalente a 66 milhões de dólares. Em mudanças climáticas e meio ambiente, o foco será a resiliência urbana e a implementação de políticas públicas sustentáveis, com 10 milhões de dólares destinados ao setor. Por fim, 8 milhões de dólares serão aplicados em inovação e tecnologia, visando a modernização da gestão pública e dos serviços oferecidos à população.
Vereadores como Vinicius Aith, Ítalo Moreira e João Donizetti Silvestri apoiaram o projeto, destacando a necessidade de reformar a infraestrutura para prevenir enchentes. No entanto, parlamentares como Dylan Dantas, Fernanda Garcia, Raul Marcelo e Iara Bernardi se posicionaram contra, argumentando que a cidade não possui condições financeiras para arcar com o pagamento, além de já ter realizado empréstimos no primeiro mandato do prefeito Rodrigo Manga.
Após 5 horas de discussao na Câmara como solução, foi aprovada uma emenda que exige que cada projeto e crédito sejam discutidos pela Câmara antes de sua implementação. O projeto principal foi aprovado com 23 votos a favor e 2 contra, enquanto a emenda obteve 25 votos favoráveis e nenhum contrário.
Ressalva que este projeto aprovado autoriza o poder executivo em dar início á elaboração de projetos e à buscar de linhas de créditos, não permite que a prefeitura aprove a contratação de financiamentos e execução de obras.