LEI ALDIR BLANC EM SOROCABA: MILHÕES EM RECURSOS PÚBLICOS, MAS QUEM SABE PARA ONDE O DINHEIRO FOI?
Enquanto milhões de reais são destinados à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc, moradores e até artistas afirmam desconhecer quais projetos foram contemplados e quais benefícios chegaram efetivamente à população
Sorocaba recebeu recursos públicos destinados ao fomento cultural através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), programa federal que prevê investimentos milionários em projetos artísticos e culturais. No entanto, uma pergunta simples continua sem resposta para grande parte da população: quem recebeu os recursos e o que foi entregue em troca para a cidade?
Embora a Secretaria Municipal de Cultura tenha publicado documentos oficiais referentes aos editais e resultados, as informações permanecem dispersas em publicações técnicas, portais institucionais e comunicados administrativos. Na prática, muitos moradores desconhecem quais projetos foram aprovados, quanto cada um recebeu e quais ações deveriam estar acontecendo nos bairros de Sorocaba.
Transparência formal ou transparência real?
A legislação exige publicidade dos atos administrativos. Mas especialistas em gestão pública costumam diferenciar a transparência formal — quando os documentos estão disponíveis — da transparência efetiva, quando as informações são apresentadas de forma clara e acessível à população.
No caso da PNAB em Sorocaba, a questão central não é apenas se os documentos existem, mas se o cidadão comum consegue identificar facilmente:
* Quem foram os contemplados;
* Quanto cada projeto recebeu;
* Como ocorreu a seleção;
* Quais atividades foram executadas;
* Quais resultados foram entregues à população.
O dinheiro chegou. E os resultados?
Os editais movimentaram milhões de reais em recursos federais destinados à cultura. O objetivo era fortalecer artistas, coletivos, produtores culturais e iniciativas comunitárias.
Mas a reportagem apurou que muitos moradores sequer sabem da existência dos projetos contemplados em 2025.
A ausência de ampla divulgação pública dos resultados e das entregas gera um questionamento legítimo: como a população pode fiscalizar a aplicação do dinheiro público se não conhece os projetos financiados?
O que a Prefeitura precisa responder
A reportagem encaminha os seguintes questionamentos à administração municipal:
1. Qual o valor total recebido por Sorocaba através da PNAB em 2025?
2. Quais projetos foram contemplados?
3. Quanto recebeu cada proponente?
4. Quais critérios definiram a seleção?
5. Quais atividades já foram realizadas?
6. Onde estão disponíveis os relatórios de execução?
7. Existe algum portal público com prestação de contas simplificada para a população?
Dinheiro público exige fiscalização pública
A discussão não é contra a cultura. Pelo contrário.
A Lei Aldir Blanc foi criada para fortalecer artistas e ampliar o acesso da população à produção cultural. Mas justamente por envolver recursos públicos, a sociedade tem o direito de acompanhar cada etapa da aplicação do dinheiro.
Sem divulgação ampla dos contemplados, dos valores pagos e dos resultados alcançados, cresce a sensação de que uma política pública importante está acontecendo longe dos olhos da população.
A pergunta que permanece é simples:
Sorocaba sabe quem recebeu os recursos da Lei Aldir Blanc em 2025 e quais benefícios esses investimentos estão trazendo para a cidade?
Até que essa resposta seja facilmente acessível a qualquer cidadão, a cobrança por mais transparência continuará sendo uma questão de interesse público.